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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:05
OAB: ação contra financiamento privado em campanhas é pancada na corrupção
Segundo Ophir, a proibição do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas é um passo fundamental no combate à corrupção no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:33
C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas
Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:50
A importante revisão da lei de cotas
Por Tiago Guimarães.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:43
Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula
Fidelidade partidária
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:13
Como comprovar a autoria de uma obra?
Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2024 - 22:06
O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero
um país racista, esse é o primeiro passo para que possamos tratar do assunto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17
Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil
Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:30
?STJ é importante parceiro da advocacia?, diz presidente da OAB
?Mais do que para prestar a homenagem dos 800 mil advogados brasileiros à passagem dos 25 anos de instalação do STJ, a OAB faz-se aqui presente para renovar o compromisso da advocacia por um diálogo em favor do aprimoramento do sistema judicial e da evolução do Estado Democrático de Direito?, destacou o presidente da entidade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:45
Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB
Temos que evitar mudanças na Constituição Federal, mas o sistema eleitoral pode e deve ser alterado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:30
Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha
Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:15
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:21
Direito do consumidor. Plano de saúde. Colocação de marca-passo.
Previsão contratual. Procedimento cirúrgico. Custo relativo ao aparelho. Material necessário ao sucesso da cirurgia.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:23
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?
Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.